TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

A decisão foi unânime.

Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel

Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado

Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.

Apelação cível. Agente político.

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Servidor público.

Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela fazenda pública.

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Dia do Referendo não será feriado nacional

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.